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Seminário 1: Democratização do acesso à cultura, participação social, território e saberes populares na UFC
O Seminário “Democratização do acesso à cultura, participação social, território e saberes populares na UFC” é parte dos eixos que integram os debates do Plano de cultura nacional e que teremos a oportunidade de discuti-lo à luz das demandas da Universidade Federal do Ceará, por meio de uma mesa inspiradora e dois Grupos de Trabalhos.
É objetivo central do evento identificar e discutir práticas que têm legitimado a exclusão de corpos, conhecimentos, memórias, patrimônios e territórios ao acesso, produção, circulação, consumo e fruição da cultura. Se entendemos cultura como arquivo vivo; conjunto de memória, valores, sensibilidades “e todos os elementos que mobilizam individual e coletivamente as pessoas e os grupos a serem o que são” compreendemos paralelamente que as tentativas de hegemonia dos colonizadores instauraram uma campanha permanente pela conquista de um triunfalismo cultural em nosso país, baseado nos referenciais exógenos, europeus, brancos, do norte do qual as instituições de ensino tem sido expressivamente cúmplices e partícipes ao longo dos séculos (JESUS; SILVA, 2023, pág 41).
Por meio de problematizações interdisciplinares e buscando encontrar caminhos resolutivos, o evento contará, na manhã de quinta-feira, com a presença da pesquisadora e gestora cultural Stéfane Souto, que tem pensado a “cultura como terreiro”. A autora propõe uma reflexão crítica sobre as dimensões históricas da política cultural no Brasil, analisando os paradigmas da democratização e da democracia cultural. Serão abordadas suas motivações, efeitos e as limitações dessas abordagens frente aos desafios sociais contemporâneos, no intuito de identificar os principais debates que atravessam a arena cultural atual e evidenciar as tensões e demandas urgentes de transformação. Nesse sentido, será discutido o papel da universidade como agente fundamental nesse cenário, destacando sua responsabilidade na promoção de uma participação ativa e na construção de alternativas que possam efetivamente contribuir para a transformação social.
A proposta é provocar uma reflexão sobre a urgência e emergência de novos paradigmas culturais, comprometidos com uma mudança estrutural e socialmente engajada e capazes de oferecer um horizonte de atuação e articulação entre a universidade e os territórios à luz dos saberes populares. Estes passos serão mobilizados a partir da discussão de temas como: ações afirmativas; cultura tradicional; equipamentos culturais e uso de espaço; acessibilidade; atuação em rede; educação, formação, capacitação e permanência; qualificação e ampliação de projetos e editais; participação social; descentralização de ações culturais, desburocratização e políticas públicas.
Acesse os documentos norteadores para as discussões nos dois Grupos de trabalho:
- Relatório da Conferência Nacional com as propostas aprovadas
- Revisão do Plano Nacional de Cultura
- Plano de Desenvolvimento Institucional da UFC – PDI (2023-2027)
Seminário 2: Memória e patrimônio cultural da UFC
A UFC ao longo dos seus 70 anos a Universidade Federal do Ceará se consolidou como uma das mais importantes Universidades do país e como a pioneira no estado do Ceará, tendo reverberação nas diferentes áreas do conhecimento. A presença dessa instituição se faz presente de formas diversificadas, seja nas pessoas que formam e se formam na UFC, seja no campo do ensino, com seu corpo técnico, docente e discente, seja pelas pesquisas e ações de extensão universitária, que, com seus projetos e atividades, impactam a vida de muitos cearenses.
O Seminário Memória e Patrimônio Cultural da UFC busca ampliar a escuta sobre o tema e propor diretrizes sobre o patrimônio cultural da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o papel da memória, e ainda repensar a UFC em sua construção de memórias, sociabilidades, territorialidades e vivências.
A Memória e o Patrimônio Cultural Universitário, têm ocupado cada vez mais espaço nas discussões no âmbito da própria instituição. Entretanto, é notório observar como esse universo material e imaterial que constitui a universidade está quase sempre ausente das práticas de salvaguarda, em que pouco ainda se avançou nos contributos culturais das universidades nas esferas oficiais de preservação do patrimônio
Ao lançar luz sobre a temática, o seminário coloca em pauta as formas de apropriação do patrimônio universitário e as relações que se estabelecem a partir da vivência entre os diversos públicos que frequentam e formam a comunidade universitária e demais entusiastas.
Neste contexto, o seminário será formado por dois Grupos de Trabalho (GTs), com foco nos seguintes temas:
- GT Patrimônio cultural: Este grupo buscar discutir, estudar e problematizar o patrimônio cultural da UFC, nas mais diversas formas de expressão (patrimônio cultural material (edifícios, conjuntos urbanos e rurais, bens móveis e imóveis), patrimônio cultural imaterial (celebrações, formas de expressão, saberes e fazeres e lugares), patrimônio natural e paisagens culturais), de forma a reconhecer e institucionalizar o patrimônio cultural da UFC,
- GT Memória: Este grupo discute os desafios para a preservação da memória institucional e busca da salvaguarda e identidade na vida universitária, debatendo temas tais como política universitária, memória institucional, cotidiano universitário, patrimônio documental, práticas culturais, a vida no campus, vivências artísticas e formas de expressão universitária), entre outros. É formado, portanto, por bens portadores de referência à memória, identidade e ação dos vários grupos sociais formadores da Universidade.
Ambos os GTs têm por objetivo propor diretrizes para o Plano de Cultura da UFC, a partir das discussões do que vêm a ser memória e patrimônio cultural universitário para a Universidade Federal do Ceará.
Para saber mais:
LIRA, José Tavares Correia de. O patrimônio universitário e os estudantes. In: LIRA, José Tavares Correia de. (Org.). História e Cultura Estudantil: Revistas na USP. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Centro de Preservação Cultural da USP, 2012. Disponível em: < https://repositorio.usp.br/item/002309955>.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/64/inventario>
CENTRO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL CASA DE DONA YAYÁ. (USP). https://cpc.webhostusp.sti.usp.br/
PATRIMÔNIO CULTURAL. http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218
CAMINHOS DA CULTURA. https://prceu.usp.br/programa/caminhos-da-cultura/
CATÁLOGOS APRENDER COM CULTURA E EXTENSÃO. https://prceu.usp.br/programa/caminhos-da-cultura/
REVISTA CULTURA E EXTENSÃO USP. https://prceu.usp.br/programa/revista-de-cultura-e-extensao/
CAMINHOS DA CULTURA NA RÁDIO USP. https://prceu.usp.br/caminhos-da-cultura/
PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL E NATURAL. http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29
LEGISLAÇÃO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010 – Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.
Decreto nº 11.119, de 1 de julho de 2022 – Altera o Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
Portaria nº 200, de 18 de maio de 2016 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI.
Resolução nº 1, de 3 de agosto de 2006 – Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Resolução nº 5, de 12 de julho de 2019 – Dispõe sobre o processo administrativo de Reavaliação para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens culturais Registrados.
Portaria nº 299, de 17 de julho de 2015 – BAE – Dispõe sobre os procedimentos para a execução de ações e planos de salvaguarda para Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Apoio à inscrição de Bens Culturais Imateriais nas listas da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
Decreto nº 5.753, de 12 de Abril de 2006 – Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
Resolução nº 1, de 5 de Junho de 2009 – Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção, bem como os procedimentos a serem observados na proposição e preparação de dossiês de candidaturas de bens culturais imateriais para inscrição na Lista dos Bens em Necessidade de Salvaguarda Urgente e na Lista Representativa do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Normas Complementares à Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015 – Altera os Decretos-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e o Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981; dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências.
Portaria Conjunta SPU/IPHAN nº 214, de 25 de novembro de 2015 – Estabelece procedimentos para concessão de anistia de débitos patrimoniais e de isenção do pagamento de taxas de ocupação, de foros ou de laudêmios para as pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam ações de salvaguarda para bens culturais Registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, quando os imóveis da União utilizados sob regime de ocupação ou de aforamento forem essenciais à manutenção, à produção e à reprodução dos saberes e práticas associados.
Decreto Legislativo nº 22, de 8 de março de 2006 – Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.
Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015 – Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
MAIS SUGESTÕES:
BRASIL. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Resolução N° 11/CONSUNI, de 27 de junho de 2023. Institui a política arquivística da Universidade Federal do Ceará.
Políticas de memória e esquecimento nos quadros nacionais de pós-ditadura
BRASIL. IPHAN. Portaria nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências
POLÍTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL.
LEI ESTADUAL Nº18.232, de 06.11.2022 (D.O 07.11.2022) . INSTITUI O CÓDIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, E CRIA O SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ.
PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. LEI 16.026, de 01/06/2016
LEI N.º 16.602, DE 05.07.18 (D.O. 05.07.18) INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UFC (PDI 2023-2027). OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4.
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória | COPAM | SecultCE
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. Lei Nº 13.078, de 20/12/2000
SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ
SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (COMPHIC).
BRASIL. CF/88. ART. 2016.
CENTRO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL. CARTA PATRIMONIAL DA USP.